“Xandão”, do STF, poderá ser o primeiro membro da Corte investigado na história
Robespierre Tupiniquim
Por: Ricardo Rogers
Nesta terça-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, documentos e outros elementos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
A toga não transforma ninguém em cidadão acima da República. Ao contrário. Quanto maior a autoridade, maior deveria ser a responsabilidade perante a sociedade.
O caso ganhou dimensão porque a Polícia Federal identificou dezenas de mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro.
Há uma questão que não pode ser tratada como detalhe: o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, manteve contrato milionário com o Banco Master. Documentos divulgados no âmbito do caso apontam para um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões, envolvendo serviços jurídicos e consultoria estratégica. A Polícia Federal também analisou metadados que indicariam a participação de Alexandre de Moraes na edição do documento antes de sua assinatura.
E conflito de interesses não se resolve com discurso político. Resolve-se com documentos, perícia, contraditório e investigação independente.
O próprio ministro Alexandre de Moraes contesta a forma como a apuração foi instaurada e sustenta que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça seria ilegal por não ter partido de provocação da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal ou de autorização prévia do plenário. Essa controvérsia processual, naturalmente, também precisa ser examinada pelo Supremo.
Mas há uma pergunta maior, de natureza quase constitucional: quem investiga o semideus?
Se um cidadão comum tivesse seu telefone apreendido e dele surgissem mensagens de suposta corrupção? Evidentemente, a esse brasileiro seria dado o direito de 'sepultamento de reputação'. Sua imagem estaria estampada nas manchetes e seu nome, em um belo inquérito policial; a vida, virada de ponta-cabeça, e a vida da família, totalmente destruída por longos anos. " ISSO SE CHAMA BRASIL"
A República não pode escolher entre duas ilegalidades.
De um lado, não se pode admitir investigação sem regras. De outro, não se pode utilizar uma discussão sobre competência ou procedimento como escudo para impedir que fatos relevantes sejam esclarecidos.
O verdadeiro Estado de Direito é aquele em que a forma protege a Justiça, mas jamais serve para esconder a verdade.
"Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir para vós."
Nesta terça-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, documentos e outros elementos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
A toga não transforma ninguém em cidadão acima da República. Ao contrário. Quanto maior a autoridade, maior deveria ser a responsabilidade perante a sociedade.
O caso ganhou dimensão porque a Polícia Federal identificou dezenas de mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro.
Há uma questão que não pode ser tratada como detalhe: o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, manteve contrato milionário com o Banco Master. Documentos divulgados no âmbito do caso apontam para um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões, envolvendo serviços jurídicos e consultoria estratégica. A Polícia Federal também analisou metadados que indicariam a participação de Alexandre de Moraes na edição do documento antes de sua assinatura.
E conflito de interesses não se resolve com discurso político. Resolve-se com documentos, perícia, contraditório e investigação independente.
O próprio ministro Alexandre de Moraes contesta a forma como a apuração foi instaurada e sustenta que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça seria ilegal por não ter partido de provocação da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal ou de autorização prévia do plenário. Essa controvérsia processual, naturalmente, também precisa ser examinada pelo Supremo.
Mas há uma pergunta maior, de natureza quase constitucional: quem investiga o semideus?
Se um cidadão comum tivesse seu telefone apreendido e dele surgissem mensagens de suposta corrupção? Evidentemente, a esse brasileiro seria dado o direito de 'sepultamento de reputação'. Sua imagem estaria estampada nas manchetes e seu nome, em um belo inquérito policial; a vida, virada de ponta-cabeça, e a vida da família, totalmente destruída por longos anos. " ISSO SE CHAMA BRASIL"
A República não pode escolher entre duas ilegalidades.
De um lado, não se pode admitir investigação sem regras. De outro, não se pode utilizar uma discussão sobre competência ou procedimento como escudo para impedir que fatos relevantes sejam esclarecidos.
O verdadeiro Estado de Direito é aquele em que a forma protege a Justiça, mas jamais serve para esconder a verdade.
"Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir para vós."
