Após devolução de “vale-peru”, AMAM parabeniza TJ por cumprir determinação

Determinação do CNJ

Após devolução de “vale-peru”, AMAM parabeniza TJ por cumprir determinação

Determinação do CNJ

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A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) emitiu uma nota de apoio a atitude da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que apenas decidiu cumprir com a determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que mandou suspender o pagamento do “vale-peru” no valor de R$ 10.055 pagos no mês de dezembro, aos servidores e magistrados. Ele considerou o valor exorbitante. 

O Tribunal de Justiça também foi duramente criticado na mídia nacional e também nas redes sociais. O valor é discrepante com o que um trabalhador comum ganha até mesmo de salário. 

A devolução do montante só ocorreu devido ao pedido do CNJ. No entanto, segundo o TJMT,  a ordem não foi seguida de imediato, pois, segundo a presidente da Corte de  Justiça, os valores já estavam no banco para pagamento quando foi notificado, o que impossibilitou o cumprimento da determinação.

O Tribunal de Justiça possui 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores. Assim, o pagamento de R$ 10.055 a cada um deles resultaria em uma despesa de mais de R$ 3,2 milhões no mês.

O TJMT é o 2º que mais gasta com magistrados e servidores mensalmente. E só perde para Mato Grosso do Sul, conforme relatório de 2024, do CNJ.

Esta não é a primeira vez que a presidente do TJ concede um vale-alimentação fora da realidade da maioria dos brasileiros. Em 2023, a presdiente do TJ concedeu um bônus de R$ 6.900. 

NOTA

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) vem a público manifestar seu apoio à presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, reconhecendo seu compromisso com a gestão do Poder Judiciário estadual.

A magistratura mato-grossense está empenhada em cumprir rigorosamente as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os magistrados já foram orientados a proceder com a devolução dos valores em parcela única, demonstrando, assim, seu costumeiro compromisso com a ética e a responsabilidade.

A AMAM reafirma sua confiança na liderança da desembargadora Clarice Claudino da Silva e na capacidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de conduzir este processo de forma justa e eficiente, garantindo a integridade e a confiança da sociedade no sistema judiciário.

Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM)

Fonte: Estadão/ Fernanda Leite

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