Assessoria
Nesta quarta-feira, 23 de abril, o Senado Federal realizará uma audiência pública de grande importância para a economia de Mato Grosso. O evento será presidido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que buscará discutir os impactos da moratória da soja, um acordo voluntário firmado em 2006 entre empresas exportadoras e organizações não governamentais (ONGs), com o objetivo de restringir a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia após julho de 2008.
Além disso, uma recente lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderem à moratória, o que gerou um impasse jurídico, uma vez que a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu avaliar sua constitucionalidade.
A audiência contará com a presença de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA-MT) e de outras entidades do setor, que irão expor suas perspectivas sobre o acordo e discutir soluções viáveis para o impasse.A expectativa é que, após o debate no Senado, o STF realize uma audiência de conciliação para buscar um consenso sobre o tema, dada a relevância econômica do assunto.
Mato Grosso, que responde por cerca de 30% da produção nacional de grãos, tem no setor da soja uma de suas principais fontes de renda e desenvolvimento. Assim, é crucial que haja uma resolução que concilie a preservação ambiental com o crescimento econômico sustentável.
A presidência de Wellington Fagundes nessa audiência é vista como um marco, considerando sua longa trajetória em defesa dos interesses de Mato Grosso, especialmente no que diz respeito à agricultura e ao desenvolvimento econômico do estado.
O senador tem se destacado no cenário nacional como um dos principais defensores da pauta agrícola e do fortalecimento das políticas que garantam a sustentabilidade do setor produtivo no estado.