Lula assina portaria para demarcar terra indígena em Santa Cruz do Xingú (MT)
União cumpre decisão judicial

A retomada da demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore ocorreu em 2012, após a União ter sido condenada pela demora dos atos de reconhecimento. A aprovação do território enfrentou diversos questionamentos na Judiciário. Somente em 6 de outubro deste ano, a Justiça Federal validou, por unanimidade, a regularidade de todos os estudos realizados pela Funai.
Após a portaria declaratória, o processo ainda prevê etapas como a demarcação física da área, a homologação presidencial do território, o registro oficial das terras e a retirada de ocupantes não indígenas.
Segundo a prefeitura de Santa Cruz do Xingú, o ato reconhece a posse permanente do território pelos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna). O processo ainda prevê a demarcação física e a homologação por decreto presidencial.
Segundo a Funai, a terra indígena tem cerca de 362 mil hectares. O portal Terras Indígenas no Brasil estima que 219 mil hectares estejam em Santa Cruz do Xingu (MT), o equivalente a cerca de 39% do território municipal. O portal aponta ainda cerca de 132 mil hectares em São Félix do Xingu (PA) e 5,3 mil hectares em Vila Rica (MT).
A região é apontada como o local onde nasceu e cresceu o cacique Raoni Metuktire, que defende a demarcação desde a década de 1980. Em 2023, a Funai aprovou os estudos de identificação e delimitação do território.
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