Cenário Montado: O ninho da serpente nasceu em Pontal do Araguaia-MT com "Atas de Preços"
Em decisão liminar, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, negou pedido da defesa para derrubar as medidas cautelares.
O que parecia ser apenas mais uma sequência de licitações para contratar palcos, som, iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para festas públicas começou a revelar, segundo a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, uma engrenagem muito mais sofisticada: pesquisas de preços sob suspeita, concorrência aparentemente simulada e Atas de Registro de Preços que poderiam ser replicadas em outros municípios por meio das chamadas “caronas”.
É esse mecanismo que está no centro da Operação Cenário Montado , investigação conduzida pela Polícia Civil a partir de informações encaminhadas pelo Gaeco e que avançou sobre contratos públicos no Vale do Araguaia.
O caso ganhou nova dimensão após o Superior Tribunal de Justiça manter a suspensão das atividades econômicas de empresas ligadas ao empresário, apontado pelo Ministério Público como articulador principal do grupo investigado.
Em decisão liminar, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, negou pedido da defesa para derrubar as medidas cautelares.
Somente três pregões realizados em Pontal do Araguaia alcançaram aproximadamente R$ 25,8 milhões em valores globais. Pela possibilidade de adesões às atas, o montante poderia chegar, em tese, a aproximadamente R$ 51,7 milhões.
Em outras palavras: uma licitação poderia funcionar como porta de entrada para contratos posteriores em diferentes administrações públicas.
A Polícia Civil também identificou elementos que, segundo a investigação, indicariam manipulação das pesquisas de mercado, repetição textual de orçamentos e ausência de competição efetiva entre fornecedores.
Um dos elementos considerados relevantes foi o comportamento dos preços depois da deflagração das operações.
Uma pesquisa comparativa posterior apontou queda significativa dos valores praticados, circunstância que, para os investigadores, reforçou a hipótese de que os preços utilizados anteriormente poderiam ter sido artificialmente elevados.
O ponto central da investigação está na utilização das adesões às atas, popularmente conhecidas como “caronas”.
Na prática, um município realiza o procedimento licitatório, registra determinados preços e, posteriormente, outros órgãos públicos podem aderir àquela ata dentro das regras legais.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para liberar o funcionamento de empresas ligadas ao empresário, apontado como líder de um esquema de fraude em licitações públicas em Mato Grosso. A decisão monocrática manteve a suspensão do exercício das atividades econômicas das firmas do grupo familiar, investigadas na Operação Cenário Montado por manipular cotações de preços e simular concorrência na locação de estruturas para eventos no Vale do Araguaia.
É esse mecanismo que está no centro da Operação Cenário Montado , investigação conduzida pela Polícia Civil a partir de informações encaminhadas pelo Gaeco e que avançou sobre contratos públicos no Vale do Araguaia.
O caso ganhou nova dimensão após o Superior Tribunal de Justiça manter a suspensão das atividades econômicas de empresas ligadas ao empresário, apontado pelo Ministério Público como articulador principal do grupo investigado.
Em decisão liminar, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, negou pedido da defesa para derrubar as medidas cautelares.
Somente três pregões realizados em Pontal do Araguaia alcançaram aproximadamente R$ 25,8 milhões em valores globais. Pela possibilidade de adesões às atas, o montante poderia chegar, em tese, a aproximadamente R$ 51,7 milhões.
Em outras palavras: uma licitação poderia funcionar como porta de entrada para contratos posteriores em diferentes administrações públicas.
A Polícia Civil também identificou elementos que, segundo a investigação, indicariam manipulação das pesquisas de mercado, repetição textual de orçamentos e ausência de competição efetiva entre fornecedores.
Um dos elementos considerados relevantes foi o comportamento dos preços depois da deflagração das operações.
Uma pesquisa comparativa posterior apontou queda significativa dos valores praticados, circunstância que, para os investigadores, reforçou a hipótese de que os preços utilizados anteriormente poderiam ter sido artificialmente elevados.
O ponto central da investigação está na utilização das adesões às atas, popularmente conhecidas como “caronas”.
Na prática, um município realiza o procedimento licitatório, registra determinados preços e, posteriormente, outros órgãos públicos podem aderir àquela ata dentro das regras legais.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para liberar o funcionamento de empresas ligadas ao empresário, apontado como líder de um esquema de fraude em licitações públicas em Mato Grosso. A decisão monocrática manteve a suspensão do exercício das atividades econômicas das firmas do grupo familiar, investigadas na Operação Cenário Montado por manipular cotações de preços e simular concorrência na locação de estruturas para eventos no Vale do Araguaia.
