Prefeitura de Barra do Garças intensifica fiscalização de obras irregulares e depósito de materiais em calçadas e ruas
Ação está sendo realizada nos bairros Toledo, São Conrado, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês e Nova Barra
A Prefeitura de Barra do Garças, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, está realizando um mutirão de fiscalização para coibir obras irregulares e o depósito de materiais de construção em calçadas e vias públicas. A ação começou nesta quarta-feira (19) e, inicialmente, está sendo realizada nos bairros Toledo, São Conrado, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês e Nova Barra.
Durante a fiscalização, são verificadas obras sem alvará de construção, construções em locais não autorizados e outras irregularidades previstas no Código de Obras e Edificações. Também são fiscalizados materiais como areia, brita, tijolos e entulhos depositados em calçadas e ruas.
Os responsáveis pelas irregularidades são notificados e têm prazo de 24 horas para regularizar a situação. O descumprimento pode resultar em multa, embargo da obra e, no caso de materiais depositados em vias públicas, cobrança dos custos de remoção e até apreensão.
A medida busca garantir a segurança de pedestres e motoristas, manter as vias desobstruídas e evitar problemas no escoamento da água no período chuvoso. Denúncias de obras irregulares ou materiais depositados em vias públicas podem ser feitas no site oficial da Prefeitura de Barra do Garças, no menu Resolve Barra.
Confira os serviços no Cidade Online de Barra do Garças.
Durante a fiscalização, são verificadas obras sem alvará de construção, construções em locais não autorizados e outras irregularidades previstas no Código de Obras e Edificações. Também são fiscalizados materiais como areia, brita, tijolos e entulhos depositados em calçadas e ruas.
Os responsáveis pelas irregularidades são notificados e têm prazo de 24 horas para regularizar a situação. O descumprimento pode resultar em multa, embargo da obra e, no caso de materiais depositados em vias públicas, cobrança dos custos de remoção e até apreensão.
A medida busca garantir a segurança de pedestres e motoristas, manter as vias desobstruídas e evitar problemas no escoamento da água no período chuvoso. Denúncias de obras irregulares ou materiais depositados em vias públicas podem ser feitas no site oficial da Prefeitura de Barra do Garças, no menu Resolve Barra.
Confira os serviços no Cidade Online de Barra do Garças.
