EUA e Países da América Latina anunciam sanções conjuntas a PCC e CV
Após um pedido do governo Trump, os membros do Escudo das Américas assinaram um acordo nesta terça-feira (22) para designar formalmente as facções narcotraficantes como "ameaças compartilhadas" e torná-las alvos de sanções. As facções brasileiras PCC e CV estão entre os 24 grupos citados como alvos da proposta.
"Nesse sentido, declaramos nossa intenção de impor, conforme aplicável e em conformidade com nossas respectivas obrigações legais internacionais e internas: o congelamento de ativos; restrições de imigração e de visto para membros, associados e apoiadores dessas organizações; e a responsabilização criminal de indivíduos que, conscientemente, forneçam apoio material — incluindo apoio logístico — a tais organizações, entre outras medidas. Esta primeira ação conjunta concentrar-se-á nas 24 organizações listadas abaixo, independentemente da denominação que recebam em cada um de nossos países", diz o texto, que elenca PCC e CV entre os alvos das medidas.
Assinam o texto todos os membros plenos do Escudo das Américas: Estados Unidos da América, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O governo Trump classificou as facções brasileiras como "terroristas globais". O governo brasileiro discorda da denominação.
Na legislação brasileira, terrorismo é definido pela prática de atos violentos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio ou a paz pública".
"Nesse sentido, declaramos nossa intenção de impor, conforme aplicável e em conformidade com nossas respectivas obrigações legais internacionais e internas: o congelamento de ativos; restrições de imigração e de visto para membros, associados e apoiadores dessas organizações; e a responsabilização criminal de indivíduos que, conscientemente, forneçam apoio material — incluindo apoio logístico — a tais organizações, entre outras medidas. Esta primeira ação conjunta concentrar-se-á nas 24 organizações listadas abaixo, independentemente da denominação que recebam em cada um de nossos países", diz o texto, que elenca PCC e CV entre os alvos das medidas.
Assinam o texto todos os membros plenos do Escudo das Américas: Estados Unidos da América, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O governo Trump classificou as facções brasileiras como "terroristas globais". O governo brasileiro discorda da denominação.
Na legislação brasileira, terrorismo é definido pela prática de atos violentos "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio ou a paz pública".
