PJC instaura inquérito para apurar calúnia
Redação
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) instaurou inquérito policial para apurar, em tese, a prática do crime de calúnia. A vítima é um delegado de carreira responsável pela condução das investigações da Operação “Cenário Montado”. A abertura do procedimento ocorreu após entendimento do Ministério Público (MPMT), que entendeu existirem elementos suficientes para justificar o aprofundamento das apurações.
O posicionamento ministerial representa o reconhecimento de que os fatos narrados merecem apuração formal dentro das garantias do devido processo legal.
Caso confirmados os elementos sob investigação, o advogado poderá ser indiciado pelo artigo 138 do Código Penal, que tipifica o crime de calúnia, consistente na falsa imputação de fato definido como crime.
No caso da Operação Cenário Montado, deflagrada em Barra do Garças em 2025, um dos investigados adotou uma estratégia que extrapolou a contestação dos atos investigativos. Em vez de concentrar seus esforços exclusivamente na impugnação das provas, na discussão da legalidade das diligências ou no exercício dos recursos previstos em lei, promoveu sucessivas investidas direcionadas à autoridade policial responsável pelo inquérito, por meio de representações, acusações e outras medidas que buscavam colocar em xeque sua credibilidade e permanência na condução das investigações.
A robustez de uma investigação não se mede pelo número de acusações dirigidas ao delegado responsável, mas pela consistência dos elementos probatórios, pela observância do devido processo legal e pelo controle exercido pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Nesse contexto, as reiteradas ingerências destinadas a desconstituir a autoridade policial podem ser interpretadas menos como uma resposta ao conteúdo da investigação e mais como uma tentativa de enfraquecer a legitimidade institucional de quem a conduz, deslocando o centro da discussão dos fatos para o investigador.
Comunicação à OAB
Além da esfera criminal, foram encaminhadas cópias dos documentos à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), em Barra do Garças, para conhecimento e eventual análise no âmbito ético-disciplinar.
