O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCEMT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu, ao longo da última semana, vereadores de Vila Rica e de Tabaporã, que denunciaram a baixa qualidade da pavimentação em rodovias estaduais.
Os relatos apontaram projetos equivocados, possíveis irregularidades técnicas e desperdício de recursos públicos em empreendimentos entregues há cerca de dois anos nas regiões Norte e Nordeste. Na quinta-feira (28), os parlamentares de Vila Rica, Vitor Leandro Oliveira Lima e Isley Borges da Silva apresentaram indícios de falhas graves de execução, possíveis irregularidades técnicas e desperdício de recursos públicos milionários em empreendimentos entregues há cerca de dois anos e que já apresentam deterioração avançada. “O dinheiro público foi totalmente desperdiçado. São obras entregues recentemente e que já estão destruídas. Isso exige responsabilização de quem executou, de quem fiscalizou e de quem autorizou pagamento por serviços claramente malfeitos. Vamos encaminhar ao Governo do Estado e às áreas técnicas do Tribunal para realização de fiscalizações e análises aprofundadas sobre os contratos, projetos e medições executadas”, declarou o presidente.
Conforme relatado pelos vereadores, a obra recebeu cerca de R$ 15 milhões em recursos estaduais, além de contrapartida municipal. Laudos técnicos apresentados ao presidente destacam falhas em ensaios de compactação, ausência de verificações técnicas obrigatórias e divergências entre os materiais previstos e os efetivamente aplicados na obra. “Os relatórios mostram desagregação do revestimento, desgaste precoce e falhas de aderência. Onde deveria existir 15 kg de brita por metro quadrado, só tinha 5 kg. São indícios extremamente graves”, afirmou Sérgio Ricardo. As denúncias também envolvem o aeroporto de Vila Rica, obra que consumiu mais de R$ 6 milhões em recursos públicos e que, segundo os parlamentares, nunca entrou em funcionamento. Conforme relatado, a pista não recebeu homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devido a problemas de projeto e execução.
Os municípios deverão ser incluídos nas próximas agendas do programa “TCE com o Pé na Estrada”, iniciativa voltada à fiscalização presencial de obras e serviços públicos em Mato Grosso. “O Tribunal de Contas existe para defender o dinheiro do cidadão. Queremos que a população continue denunciando problemas em obras e políticas públicas. Nosso papel é fiscalizar o gasto público e agir quando houver indícios de irregularidades”, concluiu o presidente.
Fonte: Folha Max
