Goiás: Fraudes em licitações que causaram prejuízo de mais de R$ 14 milhões
Operação aconteceu em 14 municípios de Goiás e em dois de São Paulo.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) detalhou, nesta terça-feira (11/8), em entrevista coletiva, novos elementos da investigação que resultou na Operação Simulatio, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (Gaepp). A apuração aponta possível atuação de empresas e servidores públicos em fraudes a licitações e contratações por adesão a atas de registro de preços.
O promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, coordenador do Gaepp, explicou que os afastamentos de servidores foram pedidos diante de indícios de participação na elaboração das pesquisas de preços e nas contratações. Segundo o promotor, ainda é investigado se os servidores receberam parte dos valores.
A investigação aponta uma empresa central que teria atuado com outras integrantes do mesmo grupo econômico para apresentar orçamentos e forjar pesquisas de mercado. “O que as investigações revelam até o momento é a participação de uma empresa central em possível fraudes licitatórias ocorridas em diversos municípios do Estado de Goiás e de outros Estados”, detalhou o promotor.
Sobre as prisões preventivas de três empresários, Augusto César explicou que a medida busca garantir o aprofundamento das investigações e a coleta segura de provas. “A investigação está num momento em que é necessário aprofundar os elementos, colher informações a respeito do modus operandi e, eventualmente, expandir, não só objeto, mas todos os elementos de prova que devem ser angariados para apurar de efetiva o esquema criminoso”, explicou.
O promotor também esclareceu que a adesão a atas de registro de preços é legal, mas depende da comprovação de vantagem econômica. No caso investigado, porém, ele aponta indícios de fraude nessa etapa. “Nesse caso, o que se observa é que, em muitos dos municípios, dos órgãos públicos que foram alvos das buscas e apreensões, essa vantajosidade se deu mediante fraude e apresentação de orçamentos ideologicamente falsos”, sublinhou.
Também participou da entrevista o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, coordenador da Área do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor do MPGO.
(Texto: Renan Castro/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: Fernando Leite – Vídeo: Luísa Gomes)
O promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, coordenador do Gaepp, explicou que os afastamentos de servidores foram pedidos diante de indícios de participação na elaboração das pesquisas de preços e nas contratações. Segundo o promotor, ainda é investigado se os servidores receberam parte dos valores.
A investigação aponta uma empresa central que teria atuado com outras integrantes do mesmo grupo econômico para apresentar orçamentos e forjar pesquisas de mercado. “O que as investigações revelam até o momento é a participação de uma empresa central em possível fraudes licitatórias ocorridas em diversos municípios do Estado de Goiás e de outros Estados”, detalhou o promotor.
Sobre as prisões preventivas de três empresários, Augusto César explicou que a medida busca garantir o aprofundamento das investigações e a coleta segura de provas. “A investigação está num momento em que é necessário aprofundar os elementos, colher informações a respeito do modus operandi e, eventualmente, expandir, não só objeto, mas todos os elementos de prova que devem ser angariados para apurar de efetiva o esquema criminoso”, explicou.
O promotor também esclareceu que a adesão a atas de registro de preços é legal, mas depende da comprovação de vantagem econômica. No caso investigado, porém, ele aponta indícios de fraude nessa etapa. “Nesse caso, o que se observa é que, em muitos dos municípios, dos órgãos públicos que foram alvos das buscas e apreensões, essa vantajosidade se deu mediante fraude e apresentação de orçamentos ideologicamente falsos”, sublinhou.
Também participou da entrevista o promotor de Justiça Tommaso Leonardi, coordenador da Área do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor do MPGO.
(Texto: Renan Castro/Residente da Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: Fernando Leite – Vídeo: Luísa Gomes)
